Ação na Mata Atlântica: Ibama intensifica fiscalização no Rio Grande do Sul

Porto Alegre (16/06/2010) - Desde o dia 13 deste mês de junho, a superintendência do Ibama do Rio Grande Sul coordena ação de fiscalização no município de Jaquirana, no nordeste do Estado, deflagrada conjuntamente com o Defap/Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), Batalhão Ambiental da Brigada Militar e Receita Estadual, para coibir o corte ilegal de Araucárias.

Localizado na borda da Serra Geral, em pleno bioma da Mata Atlântica, o município de Jaquirana tem como matriz produtiva o corte e o beneficiamento do Pinus, espécie florestal exótica largamente plantada na região. No entanto, desde 2007, as serrarias da cidade constam nos levantamentos de informação do Sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) do Ibama, como prováveis fontes de irregularidades no corte da espécie nativa Araucária (Araucaria angustifolia), constante na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.

Em janeiro de 2010 o levantamento de informações foi intensificado, sendo deflagrada a Operação Cigarras, alusão ao significado indígena do nome Jaquirana, que até o momento contabiliza a 14 Autos de Infração lavrados, num total de R$1,76 milhões em multas. Das oito empresas vistoriadas, seis foram embargadas, ficando apreendidos 820,00 m³ de Araucária e 1.340 m³ de Pinus.

“A transferência de créditos de madeira no sistema DOF de forma fraudulenta, para “esquentar” a supressão ilegal das araucárias retiradas diretamente da mata nativa, é um dos graves ilícitos ambientais constatados” diz Régis Fontana Pinto, Chefe da Fiscalização no Ibama/RS. “Além disso, apenas uma das empresas apresentou o correto licenciamento ambiental, sendo que as outras operavam sem a Licença de Operação ou descumprindo-a” acrescenta o analista ambiental. Outras agressões ao meio ambiente também foram identificadas, como a invasão e dano às Áreas de Preservação Permanente (APP) e o descarte irregular de produtos químicos utilizados no tratamento da madeira diretamente em açudes e riachos.

Todas os crimes ambientais serão comunicadas ao Ministério Público Federal e os infratores responderão na justiça. A madeira apreendida está sendo doada em sua maioria para a construção de casas populares nas prefeituras municipais da região, para o Exército Brasileiro, a Polícia Federal, Policia Militar e a Universidade Federal de Santa Maria.

O superintendente do Ibama no rio Grande do Sul, João Pessoa Riograndense, considera que o fato da operação ter sido articulada com outros órgão da administração estadual aumentou sua eficácia. “As doações sumárias estão seguindo os marcos legais e possibilitando a retirada mais rápida da madeira em posse do infrator”, explica.

Participam da operação cerca de trinta agentes dos vários órgãos envolvidos, sendo que 16 deles são fiscais do Ibama.